Introdução

       Tendo-se em vista a importância dos animais para a manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida, consagrado por nossos princípios constitucionais basilares, questões éticas, humanitárias e de convivência humana, é de suma importância que tratemos dos chamados “direitos dos animais”, que são incontestáveis e devem ser disseminados.

          Os animais sempre existiram e fizeram parte do meio ambiente, tendo-se notícias, aliás, que muito antes da existência dos seres humanos, a Terra já era habitada por eles.

Por isso é que devemos atentar para a importância dos animais em nossa vida e na preservação e conservação do meio ambiente, e não apenas o meio ambiente natural, mas também o meio ambiente urbano, muitas vezes esquecido, e do qual os animais também fazem parte.

Deve-se ressaltar que o meio ambiente sadio e equilibrado é formado por um conjunto de elementos, do qual dependemos para a manutenção de nossa qualidade de vida e de nossa própria existência e sobrevivência.

Aliás, por tamanha importância dos animais em nossa vida que a legislação brasileira vem cuidadosamente tratando de sua tutela jurídica, e por isso a importância de estudarmos e entendermos a legislação protetiva dos animais, sua aplicabilidade prática por meio de remédios constitucionais e outras medidas protetivas cabíveis, bem a como a conexão da tecnicidade da matéria com a prática e o dia-a-dia de ONGs, protetores, Ministério Público e demais cidadãos.  

         O que é o “Animal Legal” ?

O Animal Legal é um projeto idealizado por Renata de Freitas Martins, que vem trabalhando na proteção animal há mais de 20 anos, visando a tutela dos animais, principalmente no âmbito jurídico, fornecendo subsídios para o terceiro setor, principalmente ONGs ambientalistas e de proteção animal, bem como a protetores autônomos ou simples amantes dos animais.

         Também tem como finalidade propiciar o bem-estar dos animais, captando recursos e fazendo parcerias com veterinários, criadores, indústria, revistas, jornais etc.

Objetivos

1.      Lutar pelos direitos dos animais;

2.      Fornecer subsídios para a tutela administrativa e jurídica dos animais;

3.      Trabalhar em conjunto com o terceiro setor e com protetores autônomos;

4.      Captar recursos e fazer parcerias para a promoção do bem-estar animal.

Por que um projeto e não uma ONG?

            Resolvemos trabalhar com um projeto tendo-se em vista que já existem diversas excelentes ONGs constituídas, e nosso principal objetivo é exatamente atuar em auxílio ao trabalho já existente, já que acreditamos que o melhor caminho seja a união de forças.

Justificativa

Importância da disseminação dos direitos dos animais e de seu conhecimento por todos, servindo como base para sua efetiva proteção.

Metodologia

Pretendemos atuar nas mais diversas frentes de ação, destacando-se as seguintes:

- Site informativo: como principal veículo de disseminação de informação, sendo um canal aberto para consulta a vasto material relacionado à fauna em geral, não apenas no que concerne à tutela jurídica, mas uma visão geral e especializada em diversos ramos de atuação, já que entendemos que o profissional que atua em campo relacionado ao meio ambiente deve ter conhecimentos multidisciplinares;

- Site para captação de recursos: além do site ser informativo, pretendemos utilizá-lo como propulsor das pretendidas parcerias e captação de recursos, por meio de propagandas e anúncios dos parceiros e colaboradores, que em contrapartida fornecerão pequeno pagamento mensal, ou então fornecerão algum tipo de serviço ou material destinado aos animais, principalmente os abandonados e mau tratados. Em cada caso será elaborado um termo de parceria a ser acordados entre as partes envolvidas;

         - Site para denúncias: nosso site também será um canal aberto para denúncias a qualquer tipo de maus-tratos aos animais, tomando-se as medidas pertinentes em cada caso;

         - Palestras e Congressos: realização de eventos para intercâmbio de informações entre profissionais de diversas áreas e para divulgação dos direitos dos animais, sendo a educação ambiental um instrumento de suma importância para a conscientização.

         - Realização de outras atividades: dentre as atividades a serem realizadas, destacamos as visitas a instituições diversas; trabalhos de campo relacionados a educação ambiental, observação e intercâmbio de informação; realização de diversos eventos para captação de recursos etc.         

          Prazo:

           Este projeto teve sua idealização no ano de 1999, tendo como principal ponto propulsor a realização de minha monografia de conclusão do curso de Direito, entitulada “Direito dos Animais”.

         Não há prazo final para o projeto, o qual pretende-se que dure ad eternum.

             Site em endereço provisório:

            http://www.direitosdosanimais.hpg.com.br

          Contatos:

            Renata de Freitas Martins

         e-mail: animalegal@hotmail.com

         Tel.: (11) 9798-8046  

             Logotipo: 

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